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Coréia do Sul anuncia novas restrições em negociações de criptomoedas

Tempo de leitura: 2 minutos

A Comissão de Serviços Financeiros da Coréia do Sul (South Korea Financial Services Comission – FSC) anunciou restrições para executivos e operadoras de cambio, impedindo a negociação em suas próprias plataformas na modalidade “Cross-Trading”.

A Unidade de Inteligencia Financeira (Financial Intelligence Unit) da FSC se reuniu recentemente com funcionários de corretoras de criptomoedas, apresentando seu plano para modificar a Lei sobre Uso de Informações de Transações Financeiras (Act of Reporting and Use of Certain Transaction Information).

 

Veja reportagem local da Yonhap News Agency

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Como intermediária entre instituições financeiras e as agências de aplicação da lei no país, a FIU é a principal organização responsável pela formulação e implementação de políticas de combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

Em março de 2020, uma alteração desta mesma lei reconheceu as criptomoedas como “ativos virtuais” e acrescentou obrigações contra a lavagem de dinheiro em serviços relacionados às criptomoedas. Essa alteração forneceu uma base legal para negociação de criptomoedas na Coréia do Sul e obrigou todos os serviços relacionados a reportarem atividades para a FIU.

As mais recentes modificações na Lei inibem a negociação de criptomoedas na modalidade “Cross-Trading”. Essa proibição é um esforço que visa eliminar a manipulação de preços e o não cumprimento das novas regras resultará em penalidades de até US$ 89.656 (100 milhões de won coreanos) na forma de cancelamento de licenças comerciais.

Além da proibição de negociações na modalidade “Cross-Trading” e como parte de contramedidas contra hackers, as alterações mais recentes obrigarão as corretoras de criptomoedas a manter pelo menos 70% dos depósitos de clientes em carteiras físicas (cold wallets).

Pelo fato de as taxas de transações cobradas nas negociações serem coletadas em criptomoedas, as bolsas não possuem escolha a não ser convertê-las em won coreano em suas próprias plataformas. O novo regulamento pode significar negociações sem comissão obrigatória.

De acordo com noticiário local, representantes de corretoras de criptomoedas argumentaram contra a nova proibição que tornará as receitas das comissões ilegais e prejudicará fortemente o fluxo financeiro vital para esta indústria.

Apesar das reclamações dos representantes das corretoras, as autoridades insistem que a negociação na modalidade “Cross-Trading”  apresenta um conflito de interesses. Eles argumentam que operadoras maiores possuem acesso privilegiado à informações em comparação com investidores de varejo e, portanto, permitir que negociem em suas próprias plataformas seria injusto.

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