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IRPF 2018: como declarar suas criptomoedas

criptomoedas imposto de renda
Tempo de leitura: 2 minutos

O prazo para declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 2018 está perto do fim. Não sabe como fazer para declarar as suas moedas digitais? Fique tranquilo, a CoinBene te ajuda nessa missão.

Embora as criptomoedas não sejam reconhecidas como moedas no Brasil, existem regras específicas para que esses ativos estejam no IR.

Elas precisam ser declaradas em “Bens e Direitos”, no campo com o código 99 (outros bens e direitos).

Para declarar basta acessar a seção “Bens e Direitos”, descrever a data da compra, a quantidade de moeda adquirida, o valor unitário em moeda corrente nacional e se foram adquiridas em exchange ou de uma outra pessoa.

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Caso você tenha feito várias compras ao longo do ano é necessário informar os dados de cada moeda.

Se os lucros das operações de venda ficarem abaixo de R$ 35 mil por mês, o contribuinte está isento de tributação.

Mas se ultrapassar, as alíquotas variam entre 15% e 22,5%, dependendo do ganho da operação, conforme as especificações abaixo:

  • 15% sobre as parcelas dos ganhos que não ultrapassarem R$ 5 milhões;
  • 17,5% sobre as parcelas dos ganhos maiores que R$ 5 milhões, mas que não excedam R$ 10 milhões;
  • 20% sobre as parcelas que superam os R$ 10 milhões, mas que não ultrapassam R$ 30 milhões;
  • 22,5% sobre os ganhos que sejam maiores que R$ 30 milhões

Vale lembrar que sempre que você tiver ganhos acima de R$ 35 mil com vendas de criptomoedas é necessário informá-los ao fisco (e pagar imposto) mensalmente pelo programa do GCAP 2017 (Programa de Apuração dos Ganhos de Capital) até o último dia do mês seguinte da transação.

Caso o contribuinte não tenha feito isso, é possível regularizar a situação acessando o programa. Porém, será necessário recolher o imposto retroativo e poderá ocorrer a cobrança de juros e multa.

Importante

Se o contribuinte não declara imposto de renda, mas comprou criptomoedas entre 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2017 ele deve declarar esse patrimônio.

Contudo, não se esqueça de considerar os ganhos e o saldo em ativos digitais do período.

Moedas recebidas como recompensa por mineração ou trabalhos realizados para empresas devem ser declaradas como rendimento do exterior na ficha “Rendimentos Tributáveis recebidos de pessoa física e do exterior.”

Se a somatória do valor recebido superar a primeira faixa da tabela mensal do IRPF, que é de R$ 1.903,98, o imposto deverá ser recolhido via carnê-leão.

Criptomoedas recebidas como doação também devem ser doadas. No entanto, o imposto é pago em âmbito estadual.

Em SP, por exemplo, devem ser declaradas as doações superiores a 2.500 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), que equivalem a R$ 64.250,00 em 2018.

Como o tributo não é nacional, os valores podem variar segundo a região em que o beneficiário da doação se encontra.

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